A autarquia já iniciou o processo do pedido à Direcção Geral do Património da Secretaria de Estado da Cultura.
A Câmara Municipal de Oeiras anunciou recentemente que deu início ao procedimento de classificação do Aquário Vasco da Gama como imóvel cultural de interesse público.
O pedido foi feito junto da Direcção-Geral do Património Cultural da Secretaria de Estado da Cultura e tem como objectivo salvaguardar e valorizar a utilização pública do espaço.
A autarquia informa também que quer integrar o edifício no Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSCACO), que fixa as condições arquitectónicas e urbanísticas a que deverão obedecer às intervenções, prevalecendo sempre sobre qualquer regulamento urbanístico.
Recorde-se que o Aquário Vasco da Gama foi inaugurado em 1898 para assinalar o 4º Centenário da Descoberta do Caminho Marítimo para a Índia, feito consumado pelo navegador que dá nome ao edifício.
Estiveram presentes na inauguração, a Família Real e ainda grandes individualidades da época, que abrilhantaram a festa de abertura de um edifício cuja construção foi impulsionada pelo Rei D. Carlos; atualmente, o Aquário possui uma sala que tem o nome do monarca, onde estão expostas peças zoológicas recolhidas nas campanhas oceanográficas feitas em 1896 e 1897.
Depois da inauguração, o Estado assumiu a propriedade do espaço, e em fevereiro de 1901 a administração passou a ser da Marinha Portuguesa, que transformou o espaço em instituição cultural.
