O Concurso Público nº 9/DP/2021, destinado à emissão de uma licença de utilização privativa para exploração do quiosque denominado ‘Rondável’ no Jardim Municipal de Oeiras e respectiva esplanada, encontra-se aberto para apresentação de propostas pelo prazo de 45 dias a partir da data de envio do presente Anúncio para Diário da República, ou seja, até às 23h59 do dia 4 de março de 2022.
O presente procedimento processa-se através da plataforma electrónica de contratação pública ‘anoGov’, sendo que a proposta e os documentos que a compõem são, obrigatoriamente, apresentados directamente através da referida plataforma electrónica.
Peças do procedimento e Anúncio em Diário de República
As Peças do Procedimento podem ainda ser consultadas e gratuitamente obtidas na plataforma electrónica ‘anoGov’ ou na Divisão de Património, sita no Largo Marquês de Pombal, 2784-501 Oeiras, com o telefone 214408460 e o correio eletrónico: dp@oeiras.pt, das 9h às 12h30, e das 14h às 17h30, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
