Os presidentes dos Municípios de Oeiras, de Lisboa e de Amadora e o presidente do Governo da Região Autónoma do Príncipe acordaram a realização de uma ação de cooperação descentralizada entre as partes que prevê a construção de uma nova escola secundária naquela região.
O memorando de intenções foi assinado, pelos presidentes das três autarquias e pelo presidente do Governo da Região Autónoma do Príncipe, Filipe Nascimento, esta terça-feira, no Salão nobre do Palácio Marquês de Pombal.
Este acordo, que reforça a cooperação descentralizada entre os dois países, objetivo essencial da política externa nacional, particularmente com os países de língua portuguesa, prevê o financiamento da construção de um estabelecimento de ensino secundário naquela região autónoma, que deverá ter um valor global de quase dois milhões de euros, a realizar entre 2023 e 2025.
À Região Autónoma caberá fazer prova, junto dos Municípios doadores, da aplicação dos recursos disponibilizados para a construção do equipamento previsto.
Na base deste memorando de intenções está o facto de a Região Autónoma do Príncipe se ter constituído, nas últimas décadas, como um exemplo de desenvolvimento sustentável e de boa governação, na qual os recursos da cooperação para o desenvolvimento têm sido aplicados com vista à melhoria progressiva da vida das populações.
Paralelamente, esta iniciativa tem como um dos seus principais objetivos “garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”.
