Moradores em Oeiras, vão manifestar-se esta terça-feira frente à Assembleia Municipal contra o projeto urbanístico Torres do Espargal, que prevê a construção de dois edifícios, um dos quais com 19 pisos de altura.
De acordo com a Associação de Moradores Espargal, Assim Não! (AMEAN), que promove a manifestação, o projeto tem recebido “forte contestação popular”, tanto pela forma como foi conduzido, como no conteúdo das propostas relativas ao modelo urbano preconizado pela Câmara Municipal de Oeiras.
Em comunicado, a AMEAN refere que o projeto inicial “previa a construção de duas torres de 19 pisos de altura, numa zona urbana consolidada onde o edificado existente apresenta uma altura média de sete a oito andares”.
A associação de moradores queixa-se ainda que a Câmara de Oeiras dificultou “sistematicamente” a participação dos munícipes no processo, tendo agendado o período de discussão pública na altura do Natal e Fim de Ano de 2022, reclamando, igualmente, que a autarquia não fez uma apresentação do projeto à comunidade.
Questionada pela agência Lusa, fonte da Câmara Municipal de Oeiras refere não ser verdade que os moradores não tenham sido ouvidos, adiantando ter colocado a “Delimitação da Unidade de Execução do Espargal (UEE) e respetivo modelo urbano à discussão pública entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, tendo recebido 198 participações, cujos contributos foram tidos em conta para a elaboração final do projeto”.
“O modelo urbano inicialmente definido propunha a construção em dois edifícios, libertando a área envolvente para o corredor verde. Após análise e ponderação das participações recebidas, a Câmara reavaliou a posição do edifício poente, propondo uma nova solução na horizontal, ao longo da Rua do Chafariz”, pode ler-se na resposta camarária.
Os moradores, “exigindo oportunidade para exercer o seu direito de participação no desenho urbano das áreas que os afetam”, entregaram na Assembleia Municipal de Oeiras de 07 de fevereiro de 2023 uma petição subscrita por 1.548 peticionários (acompanhada por mais 3.000 signatários ‘online’) “a solicitar uma audiência pública com todas as partes interessadas e que o assunto fosse discutido numa sessão ordinária daquele órgão autárquico”.
A associação de moradores considera que, com a revogação do Plano de Pormenor do Espargal, o executivo de Isaltino Morais “tem o caminho livre para licenciar a operação urbanística pretendida”.
Os moradores decidiram manifestar-se também contra “a ausência de respostas, a falta de transparência e os subterfúgios dos órgãos autárquicos de Oeiras”.
