O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta 5ª Feira que vai dissolver a Assembleia da República, em consequência da demissão do ex-Primeiro Ministro, António Costa, envolvido num caso de alegada corrupção.
Numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém o líder da Nação marcou novas eleições Legislativas para o próximo dia 10 de Março de 2024.
Na mesma ocasião, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que António Costa só será exonerado no início do mês de Dezembro, ou seja, depois de aprovado o Orçamento de Estado 2024 (OE 2024).
Num discurso que durou 7 minutos, e não teve direito a perguntas, o Presidente da República começou por dizer que “é a primeira vez que um Primeiro-ministro em funções, fica a saber, no âmbito de diligências de uma investigação em curso, que ia ser objeto de um processo autónomo”.
“O Sr. Primeiro-Ministro demissionário teve a elevação do gesto e da respetiva comunicação aos portugueses; uma pessoa que serviu a causa pública durante décadas na chefia do Governo de Portugal”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
O líder da Nação, referiu ainda que “espero que o tempo mais depressa do que devagar permita esclarecer o sucedido”.
Como os membros do Conselho de Estado ditaram “um empate não favorável à dissolução [da Assembleia da República], decidi pessoalmente tomar esta difícil decisão, no exercício do poder da Constituição da República portuguesa”, revelou Marcelo Rebelo de Sousa.
“O Sr. Primeiro-Ministro demissionário obteve uma esmagadora maioria e por isso era um risco formar outro Governo com a mesma maioria mas com outro Primeiro-Ministro, não legitimado pelo voto popular; seria assim um mero adiamento da dissolução, em pior momento, o que levaria as pessoas a pensar que o Presidente da República era um inspirador partidário”, explicou o Presidente da República.
Por fim, Marcelo Rebelo de Sousa espera que os próximos governantes “assegurem a estabilidade e o progresso económico e cultural, ou seja, um Governo com visão de futuro”.
