Oeiras aprovou apoio financeiro a 38 comerciantes no valor de 427 mil euros, afetados pelas cheias de dezembro do ano passado
A Câmara Municipal de Oeiras está a mobilizar esforços para apoiar os comerciantes que enfrentaram as consequências das cheias devastadoras ocorridas em dezembro do ano passado. Até o momento, foram recebidas 60 candidaturas para o apoio financeiro, das quais 38 já foram aprovadas, representando um montante aproximado de 427 mil euros.
Num comunicado divulgado nesta quarta-feira, o município revelou que já foram concedidos 426.457,46 euros em apoio financeiro, alertando que o prazo para a submissão de candidaturas encerra no final deste mês. No entanto, esse valor não é definitivo, pois quatro candidaturas ainda estão em fase de análise, podendo também receber apoio adicional, de acordo com fontes da autarquia.
As intensas chuvas de dezembro de 2022 causaram inundações, danos em habitações e estabelecimentos comerciais, quedas de árvores e cortes de estradas, resultando até mesmo em uma vítima fatal na zona de Algés. Os distritos mais afetados foram Lisboa, Setúbal, Portalegre e Santarém.
Um ano após a criação do “Regulamento de Apoio às Intempéries de Dezembro”, que estabelece as diretrizes para a atribuição de apoio financeiro a empresários locais impactados pelas cheias, a Câmara Municipal de Oeiras decidiu em reunião que o prazo para apresentação de candidaturas terminará no dia 31 de dezembro.
Das 60 candidaturas recebidas, quatro estão em fase de instrução, aguardando a entrega de documentos, enquanto 18 foram rejeitadas por não atenderem aos critérios de elegibilidade do regulamento, conforme comunicado oficial.
Em relação à situação atual, a vereadora responsável pela Proteção Civil da Câmara de Oeiras, Joana Baptista, informou à Lusa que o município já comparticipou cerca de um milhão de euros aos comerciantes, incluindo aqueles localizados na conhecida “rua das estátuas”. O Governo também aprovou uma comparticipação de aproximadamente 1,25 milhões de euros para ajudar a mitigar o prejuízo total de cerca de 6 milhões de euros enfrentado pelo comércio e atividades económicas do município.
É importante destacar que esse montante global inclui diversos apoios, como os previstos no plano de prevenção de cheias, as comportas, o sistema modular de encaminhamento de águas e sensores, nos quais a autarquia investiu ao longo do último ano, visando a prevenção de futuros incidentes similares.
