O presidente da Câmara de Oeiras afirmou, esta quinta-feira, que as buscas da PJ realizadas na autarquia se referem a negócios entre a empresa municipal Municípia e o Governo de Moçambique relativamente a trabalhos de cartografia e cadastro em Nampula.
“Incide relativamente à atividade dessa empresa, relativamente a negócios que foram realizados em Moçambique, em Nampula, para o Governo de Moçambique, financiados pelo Banco Mundial, e relativamente aos quais houve notícias, há dois anos, sobre eventuais ilegalidades na gestão da empresa”, disse Isaltino Morais aos jornalistas.
Segundo o autarca, na sequência dessas notícias e também de denúncias sobre eventuais ilegalidades que chegaram à câmara, a própria autarquia “promoveu uma auditoria externa, que foi apresentada à câmara e à assembleia municipal” há cerca de meio ano.
A auditoria, de acordo com o autarca, concluiu “que, havendo algumas irregularidades formais”, mas, “sob ponto de vista substancial, não havia qualquer ilegalidade”.
“Ao que eu percebi, há aqui duas dimensões: Uma delas tem a ver com essa atividade em Nampula, que era um trabalho de cartografia e cadastro que realizaram para o Governo de Moçambique. Depois há alguns contratos com o município na área da cartografia e de tecnologias de informação. Penso que é isso que está a ser investigado”, afirmou o autarca.
Em comunicado, a PJ confirmou buscas na Câmara de Oeiras e também na de Grândola e em empresas do setor turístico, por “eventuais crimes de prevaricação, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio e abuso de poderes e violação de regras urbanísticas”.
