A obra de uma bacia de retenção, destinada a retardar o galgamento da Ribeira de Algés e evitar cheias na Baixa da vila do município de Oeiras, foi inaugurada este sábado pelo presidente da autarquia.
Um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) de setembro de 2024 concluiu que, numa extensão de 912 metros, 57% dos troços inspecionados” encontram-se em risco de “colapso” num futuro próximo.
“Numa escala de condição com gravidade crescente de 1 a 5, verifica-se que 57% dos troços inspecionados se encontram na classe de condição 4 e cerca de 13% na classe 3”, lê-se no relatório, a que a Lusa teve acesso.
A classe de condição estrutural quatro corresponde a “colapso provável num futuro próximo”, enquanto a classe três admite “colapso improvável num futuro próximo, mas continuação da deterioração provável”.
A vereadora Carla Castelo, da coligação Evoluir Oeiras (BE/Livre/Volt), disse que tem vindo há muito “a alertar para o perigo que o avançado estado de deterioração da Ribeira de Algés representa para os munícipes de Oeiras e, em particular, para os habitantes de Algés”.
Posteriormente, será realizada “a obra mais importante” que consiste na duplicação da ribeira e que irá envolver também os municípios de Lisboa e Amadora, num investimento, que deverá “rondar os 40 milhões de euros”, contando “com verbas europeias do programa Portugal 2030”, salientou a fonte oficial do município.
O presidente da autarquia, eleito pelo movimento independente Inovar Oeiras de Volta (IN-OV), anunciou em dezembro o acordo com a ministra do Ambiente e Energia para a comparticipação na recuperação da ribeira que nasce na Amadora, passa por Oeiras e desagua em território de Lisboa.
A intervenção, segundo Isaltino Morais, foi então estimada na ordem dos 30 milhões de euros e o município irá comparticipar com “metade do custo da obra”.
A ministra Maria da Graça Carvalho, numa declaração anterior à Lusa, indicou que a “primeira fase da reabilitação terá início em 2025, no troço que se encontra em estado mais crítico” e que o Ministério “vai financiar metade da intervenção na Ribeira de Algés”.
Hoje, a autarquia vai também inaugurar o novo Parque de Estacionamento da Ribeira de Algés, que disponibiliza mais 135 lugares naquela zona e está incluído no projeto de dinamização que receberá futuramente a LIOS – Linha Ocidental Intermodal Sustentável.
No âmbito das duas linhas em estudo, a LIOS Ocidental ligará Oeiras a Alcântara (Lisboa) e a LIOS Oriental, por sua vez, fará um percurso entre Santa Apolónia e Sacavém (Loures).
O projeto da LIOS Ocidental, enquadrado no programa para melhorar a mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa, deverá ser apresentado em breve pelas câmaras de Oeiras e de Lisboa.
O Parque da Ribeira de Algés abre com 135 lugares de estacionamento construídos na sequência das obras de reabilitação de um troço da Ribeira de Algés, com um investimento de 185.000€. Inclui a instalação de sistemas de CCTV e iluminação pública para maior conforto e segurança dos utilizadores. A colocação de pavimento drenante, que facilita a absorção de águas da chuva, diminui o risco de acidentes, ao mesmo tempo permite a irrigação dos terrenos circundantes também reabilitados no âmbito deste projeto recorrendo a espécies vegetais resilientes a condições climáticas adversas. O Parque da Ribeira de Algés é um parque provisório, implantado próximo do campo de jogos da União Desportiva e Recreativa de Algés e do jardim da Quinta do Bicho da Seda, na zona onde se pretende desenvolver, futuramente, o Parque Urbano de Algés, uma zona verde com cerca de 17.000m2.
As intervenções em curso no troço encanado implicam ainda a interdição temporária dos 125 lugares de estacionamento existentes no Largo José Viana, que serão reabertos ao público em setembro. Como resultado desta intervenção conjunta, a capacidade de estacionamento total mais do que duplica na zona envolvente ao Largo Comandante Augusto Madureira.
Este incremento muito significativo do estacionamento em bolsas reservadas para residentes, concretiza o compromisso de Oeiras com a qualidade do espaço público, criando melhores condições para a vivência urbana no Largo Comandante Augusto Madureira, que com a supressão de um conjunto reduzido de lugares de estacionamento, permitirá aumentar o espaço para esplanadas e lazer, devolvendo este nobre espaço aos moradores.
APA e CCDR apoiam intervenção
A reabilitação da Ribeira de Algés faz parte do programa protocolado com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), assinado após visita da sra. Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho ao local em dezembro de 2024. As obras iniciaram-se 3 meses depois, em abril de 2025. Esta fase do investimento, de 1,8 milhões de euros contou com a comparticipação de 500 mil euros da APA, que confirma a importância da criação a montante das bacias de retenção no leito da ribeira como forma de mitigar os efeitos dos fenómenos extremos da natureza, nomeadamente as chuvas de grande intensidade, que têm resultado inundações recorrentes na baixa de Algés.
A intervenção tem sido coordenada também com a CCDR tanto por critérios ambientais como de ordenamento do território. A construção dos parques de estacionamento enquadra-se na política de mobilidade e desenvolvimento sustentável mais abrangente, para o concelho e para a área metropolitana de Lisboa, conforme preconizada na apresentação do governo Cidades do Tejo, que inclui a quarta travessia rodoferroviária, o atravessamento fluvial Trafaria-Algés, o Ocean Campus, o plano de pormenor da margem direita do Jamor (Lusalite), a ligação do metro Alcântara-Algés e o LIOS com ligação à zona norte de Lisboa.
