O Município de Oeiras volta a disponibilizar a medida de apoio nas despesas de aquecimento aos munícipes seniores com carência económica.
O objetivo é garantir que cada pessoa possa desfrutar de um lar mais quente, confortável e seguro durante os meses mais frios.
Este ano, e tendo em conta o aumento do custo de vida, o valor do apoio foi aumentado para 180,00€, garantindo uma resposta mais adequada às necessidades atuais.
As candidaturas estão a decorrer até ao dia 21 de março de 2026, e é necessário que os munícipes reúnam as seguintes condições:
– Ser munícipe com idade igual ou superior a 65 anos (à data de 31.12.2025);
– O rendimento per capita anual dos elementos do agregado familiar deve ser igual ou inferior a 12.587,00€ (valor previsional para 2026, correspondente ao 2º escalão do IRS), comprovado através da(s) Nota(s) de Liquidação do IRS de 2024 e/ou da(s) Certidão(ões) de Dispensa da entrega da declaração de rendimentos Modelo 3 de IRS de 2024 dos elementos do agregado.
De ressalvar que só será admitida uma candidatura por morada/habitação.
Para efeito de inscrição, deverão ser entregues os seguintes documentos:
–Formulário de inscrição, devidamente preenchido e assinado;
– Nota(s) de Liquidação do IRS de 2024 e/ou Certidão(ões) de Dispensa da entrega da declaração de rendimentos Modelo 3 de IRS de 2024 dos elementos do agregado.
Caso preencham todas as condições, será posteriormente solicitado o envio do comprovativo do IBAN com a identificação do/a titular da conta.
A inscrição pode ser efetuada através do e-mail: apoioaoaquecimento@oeiras.pt, ou em alternativa entregue na Divisão de Coesão Social no Palácio do Marquês do Pombal, em Oeiras, ou na Junta/União de Freguesias da sua área de residência.
Para mais informações deverá contactar através do telefone: 214 408 519.
