O Município de Oeiras reagiu oficialmente, esta quarta-feira, às recentes notícias transmitidas pelo Jornal Nacional da TVI. Em comunicado, a autarquia refuta categoricamente todas as suspeitas levantadas pelo Ministério Público. Além disso, o executivo reitera que a sua atuação pautou-se sempre pelo estrito cumprimento da lei. Por conseguinte, o município considera que as acusações carecem de fundamento factual e jurídico.
Transparência nas despesas institucionais
As refeições de trabalho em causa ocorreram, segundo a autarquia, no regular exercício de funções institucionais. Estas iniciativas enquadram-se em práticas correntes da administração pública em Portugal. Na verdade, a generalidade dos municípios portugueses adota estes procedimentos em reuniões com entidades nacionais e internacionais. Portanto, a Câmara de Oeiras esclarece que todas as despesas foram devidamente documentadas e processadas.
Adicionalmente, todos os gastos foram sujeitos aos mecanismos internos de controlo contabilístico. O município garante que a gestão financeira respeita integralmente as normas da administração autárquica. Por isso, a convicção do executivo é de que os factos serão esclarecidos com total brevidade. Entretanto, a autarquia continuará a colaborar de forma plena com todas as autoridades competentes no decurso do processo.
Compromisso com o serviço público
O executivo municipal reafirma, por fim, o seu compromisso inabalável com a transparência e a legalidade. Estes princípios orientam a atuação diária da autarquia ao serviço da população de Oeiras. Em suma, o município defende a boa gestão dos recursos públicos e a integridade das suas decisões políticas. Consequentemente, Oeiras mantém o foco no desenvolvimento do concelho e no apoio direto aos seus munícipes.
