O Município de Oeiras tem conhecimento da situação relacionada com a falhas de energia elétrica na Escola José Augusto Lucas e está a acompanhar o problema com caráter prioritário, tendo em vista a sua resolução e a reposição das condições adequadas ao normal funcionamento da escola.
A Escola José Augusto Lucas é um estabelecimento de ensino que, durante décadas, não teve quaisquer intervenções de manutenção, por parte do Estado Central, enquanto responsável pelo parque escolar, chegando a este ponto de degradação das instalações.
Perante esta ausência de investimento e depois de vários alertas da autarquia, foi o Município de Oeiras, no quadro da “descentralização de tarefas”, sem a totalidade do envelope financeiro, assumiu uma intervenção de fundo, investindo 15 milhões de euros, com uma compensação do PRR e empréstimo do BEI, na melhoria das condições da escola e procurando assegurar aos alunos, professores e funcionários um ambiente escolar digno, seguro e adequado às exigências atuais.
É neste contexto que devem ser enquadradas as intervenções atualmente em curso. A realização de obras numa infraestrutura antiga, naturalmente, pode implicar constrangimentos temporários e situações que exigem correções técnicas durante a execução dos trabalhos. O Município está a atuar para minimizar esses impactos e garantir que a situação é resolvida com a maior brevidade possível.
O Município de Oeiras considera importante deixar claro que não aceita que se ignore o problema estrutural que esteve na origem da necessidade desta intervenção. Durante décadas, a responsabilidade pela manutenção e modernização destas instalações esteve na esfera do Estado Central, sem que fossem realizadas as obras necessárias.
Foi necessário que o Município assumisse agora um investimento significativo para recuperar e modernizar a escola e proporcionar melhores condições à comunidade escolar.
O objetivo do Município é simples: garantir que os alunos de Oeiras estudam em escolas com condições de excelência.
O Presidente do Município de Oeiras
Isaltino Morais
