Relatório aprovado pelo Parlamento Europeu identifica riscos como ciberbullying, desinformação, conteúdos nocivos, pressões relacionadas com o corpo e mecanismos de utilização considerados viciantes. Hélder Sousa Silva defende regras mais eficazes para proteger os menores no ambiente digital.
O Parlamento Europeu aprovou um relatório sobre o impacto das redes sociais e do ambiente online nos jovens, com um conjunto de recomendações destinadas a reforçar a proteção de crianças e adolescentes na internet.
O documento, elaborado no âmbito da Comissão da Cultura e Educação (CULT), aborda riscos associados à utilização das plataformas digitais, entre os quais o ciberbullying, conteúdos nocivos, desinformação, pressões relacionadas com a imagem corporal, conteúdos que incentivam à automutilação, publicidade manipuladora e mecanismos de utilização considerados viciantes.
O eurodeputado português Hélder Sousa Silva, que integra a CULT e é coordenador do PPE na comissão, defende uma maior uniformização das regras de proteção dos menores nos 27 Estados-Membros.
“Exigimos à União Europeia mais garantias para uma maior coerência e eficiência na proteção das crianças e jovens expostos às redes sociais e internet”, afirmou.
Idade mínima e verificação dos utilizadores
Entre as propostas apresentadas está a criação de um mecanismo europeu para acompanhar a eficácia das políticas de proteção dos menores online, bem como o reforço das restrições e dos mecanismos de verificação da idade.
Segundo o relatório, a aplicação das atuais regras continua a apresentar diferenças entre os Estados-Membros, situação que poderá dificultar uma resposta uniforme aos riscos enfrentados pelos menores nas plataformas digitais.
Hélder Sousa Silva considera que os atuais mecanismos não são suficientes para responder ao funcionamento dos algoritmos e defende a adoção de sistemas mais eficazes de verificação da idade.
O relatório apela ainda à definição, a nível europeu, de uma idade mínima harmonizada para o acesso às redes sociais.
De acordo com dados do Eurostat citados no documento, em 2024, 97% dos jovens na União Europeia utilizavam a internet diariamente, enquanto mais de 80% recorriam diariamente às redes sociais.
Proteção contra conteúdos prejudiciais
Apesar de reconhecer os benefícios das redes sociais na criatividade, comunicação, educação e participação cívica, o Parlamento Europeu identifica vários riscos associados à exposição dos menores ao ambiente digital.
Entre as medidas propostas está a revisão da legislação europeia relativa aos serviços de comunicação social audiovisual, de forma a reforçar a capacidade de detetar, denunciar e prevenir transmissões em direto que envolvam violência, humilhação ou incentivo à automutilação.
Os eurodeputados defendem também o reforço da literacia mediática nos Estados-Membros e novas obrigações para plataformas de transmissão em direto, incluindo as relacionadas com videojogos.
Uma das propostas passa por exigir aos criadores de conteúdos uma indicação explícita sempre que estes estejam relacionados com apostas.
O relatório recomenda ainda que as plataformas adotem configurações automáticas de proteção para menores, incluindo a desfocagem de conteúdos destinados a adultos e a redução da sua presença nos sistemas de recomendação dirigidos a utilizadores jovens.
Publicidade, influenciadores e dados pessoais
Outro dos temas abordados é a publicidade direcionada a menores. No âmbito das regras europeias de proteção de dados, o Parlamento Europeu defende que a criação de perfis de menores para fins publicitários, incluindo publicidade com objetivos políticos, seja proibida.
Os eurodeputados defendem igualmente que os termos e condições das plataformas sejam apresentados de forma mais simples e compreensível.
O relatório pede ainda à Comissão Europeia que avalie se a legislação atualmente em vigor é adequada para responder ao papel dos influenciadores e criadores de conteúdos, nomeadamente no que diz respeito às suas responsabilidades.
Inteligência Artificial também está em análise
A utilização de Inteligência Artificial nas plataformas digitais é outro dos temas incluídos no relatório.
Os eurodeputados defendem um reforço das regras relativas à rotulagem de conteúdos gerados ou manipulados por IA, bem como procedimentos mais eficazes para a remoção de conteúdos considerados falsos ou prejudiciais.
O objetivo das recomendações é reforçar a aplicação das regras europeias já existentes e criar uma abordagem mais coerente entre os Estados-Membros na proteção de crianças e jovens no ambiente digital.
