O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, afirmou hoje estar tranquilo em relação à investigação sobre despesas com refeições descritas pelo município como almoços de trabalho, ressaltando tratar-se de “atos administrativos”.
Em declarações aos jornalistas à porta dos Paços do Concelho, Isaltino Morais, um autarca independente, explicou que a investigação surgiu porque Oeiras foi a única câmara a responder a um questionário de um órgão de comunicação social, resultando numa notícia sobre esses gastos. A Polícia Judiciária (PJ) está hoje a realizar buscas na autarquia no âmbito desta investigação.
No ano passado, a revista Sábado noticiou que a Câmara de Oeiras gastou mais de 139 mil euros em almoços de trabalho ao longo de seis anos, envolvendo 1.441 refeições, incluindo consumo frequente de marisco e leitão, e casos de almoços ocorrendo simultaneamente em diferentes restaurantes.
“Oeiras foi a única que respondeu à Sábado, por isso é a única que está a ser alvo de buscas. Estamos a falar de uma prática comum e administrativa. Para almoços de trabalho, não são valores exorbitantes”, disse Isaltino Morais. Ele insistiu que todas as autarquias realizam estas refeições como parte da atividade administrativa normal.
Isaltino Morais reiterou que a Câmara está disponível para fornecer todos os esclarecimentos necessários e afirmou estar “de consciência tranquila”. Segundo ele, a realização de almoços faz parte da rotina administrativa, não sendo um assunto em que a justiça deva interferir na política, a menos que haja suspeitas de faturas falsas, o que ele desconhece.
Quando questionado sobre o valor de 139 mil euros, Isaltino Morais explicou que o montante se refere a despesas acumuladas ao longo de seis anos. Ele justificou a existência de faturas datadas do mesmo dia como sendo de eventos diferentes, como um lanche na inauguração de uma exposição e um jantar com um presidente de um município estrangeiro.
O autarca também lembrou que muitos desses almoços envolvem “10, 15, 20 pessoas” e que ele próprio nem sempre está presente, mas incluem vereadores, funcionários e técnicos. “Portanto, estamos a falar de uma situação perfeitamente normal da atividade administrativa. Estou tranquilo e colaboro, prestando toda a informação que a Polícia Judiciária e os magistrados do Ministério Público solicitam”, afirmou.
A Câmara, que emprega cerca de três mil funcionários, tem reuniões e encontros diários. As buscas realizadas hoje decorrem nos Paços do Concelho e no Edifício Atrium, que abriga serviços municipais. Fontes ligadas à investigação confirmaram à Lusa que o inquérito é conduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, e envolve suspeitas de crimes de prevaricação, abuso de poder e peculato.
