Taxa turística arranca dia 15 de agosto

praia oeiras

Cerca de 200 mil euros anuais. É este o valor previsto que a Câmara Municipal de Oeiras vai arrecadar por passar a cobrar uma taxa turística de um euro por dia às unidades hoteleiras e alojamentos locais do concelho.

A medida, que entra em vigor no dia 15 de agosto, está integrada no Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e outras Receitas (RPATOR) do Município de Oeiras já aprovado em assembleia municipal e publicado em Diário da República.

Com esta taxa pretende-se assegurar uma contrapartida da fruição de um conjunto de atividades e investimentos promovidos pelo Município de Oeiras, relacionados com a atividade turística, nomeadamente, a preservação ambiental, a salvaguarda do comércio tradicional, histórico e de proximidade, a criação de polos de dinamização cultural e recreativa, a gestão do espaço público, da mobilidade e dos transportes, a prestação de serviços municipais de informação e apoio a turistas, a vigilância, segurança e proteção civil no concelho.

Relativamente ao tema a Câmara realiza no dia 14 de agosto uma sessão de esclarecimento no Templo da Poesia no Parque dos Poetas, ente o meio-dia e às 13h00.