A autarquia de Oeiras aprovou a subida da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,45% em 2026, referente ao ano fiscal de 2025, atingindo assim o valor máximo permitido por lei para prédios urbanos. A medida representa uma mudança significativa face à taxa anterior de 0,30% e deverá traduzir-se num aumento relevante da receita municipal.
Segundo o presidente da câmara, Isaltino Morais, o objetivo é reforçar a capacidade financeira do município. O autarca defende que o impacto da medida será sobretudo sentido por grandes proprietários institucionais, como bancos, seguradoras e fundos imobiliários.
“Queremos corrigir distorções e garantir que quem tem maior capacidade contributiva paga mais”.
Medidas de mitigação para famílias
Para atenuar o impacto aos residentes, a câmara prevê um conjunto de benefícios fiscais. Entre eles destacam-se reduções no IMI para agregados familiares com dependentes, podendo atingir descontos significativos no caso de famílias numerosas, bem como a manutenção do “IMI familiar”.
A autarquia sustenta que, graças a estes mecanismos, a maioria das famílias não deverá pagar a taxa máxima efetiva.
Críticas da oposição
A decisão tem gerado críticas por parte da oposição, nomeadamente do Partido Socialista (PS), que considera a subida excessiva e penalizadora para famílias, empresas e pequenos proprietários.
Além disso, acusam o executivo de adotar uma medida contraditória com a prática da maioria dos municípios portugueses, que optam por manter o IMI no mínimo legal como forma de atrair residentes e investimento.
